Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Encontramos 21 resultados para o termo PEC Da Anistia
Multas
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
- 15/08/2024
- 16:41:49
- Política
candidatos negros
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
- 14/08/2024
- 18:06:38
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Negros
Entidades cobram combate à violência política na eleição
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o...
- 05/08/2024
- 19:34:31
- Política
CCJ
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições...
- 17/07/2024
- 14:36:30
- Política
Literatura
Explore suas Fantasias com Contos Eróticos Reais
Contos Eróticos Reais é o destino perfeito para quem procura explorar o mundo da literatura erótica com uma riqueza de...
- 14/07/2024
- 12:08:27
- Política
Congresso Nacional
Pesquisadora vê "ataque à democracia" após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que...
- 14/07/2024
- 10:38:19
- Política
Pacheco
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de...
- 12/07/2024
- 22:18:27
- Política
Cotas Raciais
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à...
- 11/07/2024
- 22:07:21
- Política
Delação Premiada
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação...
- 09/06/2024
- 15:00:33
- Política
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